Matrículas e Renovação de Matrícula 2024-2025 (novo)
Educação pré-escolar e 1.º ano [1.º ciclo do ensino básico]
Aviso |
12/04/2024
A primeira fase começa a 15 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico.
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2024/2025 são as seguintes:
- pré-escolar e 1.º ano do ensino básico: 15 de abril até 15 de maio
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico: 6 de julho a 12 de julho
- 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade: 22 de junho até 2 de julho
- 10.º e 12.º anos de escolaridade: 15 de julho a 20 de julho.
A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:
- não há transferência de escola
- não é alterado o encarregado de educação
- não é alterado o curso
- não há necessidade de escolher disciplinas.
SITUAÇÕES EXCECIONAIS
Em situações excecionais previstas na lei, o membro do Governo responsável pela área da educação pode autorizar, a requerimento do encarregado de educação, a antecipação ou o adiamento da matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.
O requerimento referido anteriormente é apresentado no estabelecimento de educação e de ensino frequentado pela criança, preferencialmente por correio eletrónico, até ao último dia para requerer a matrícula do ano escolar imediatamente anterior ao pretendido para a antecipação ou adiamento da matrícula, dirigido ao respetivo diretor, acompanhado por proposta da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva.
INSCRIÇÔES NA DISCIPLINA DE EDUCAÇÂO MORAL E RELIGIOSA
Em conformidade com o regime em vigor para as restantes disciplinas e áreas disciplinares, no ensino básico não é permitida a anulação da matrícula na disciplina de EMR (ponto 4, do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 70/2013 de 23-05-2013).
Divulgação de Listas
Listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2024
Listas de crianças e alunos admitidos
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 01-07-2024
Perguntas frequentes