MATRÍCULAS / RENOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO ENSINO BÁSICO
Informam-se todos os Pais/Encarregados de Educação que de acordo com o Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março, o período de matrícula para a Educação Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico decorrerá entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio de 2025. (ver anexos 1 e 2 associados)
Prioridades na matrícula ou renovação no Pré-Escolar (Anexo 5)
Prioridades na matrícula no 1.ºano de escolaridade (Anexo 6)
Áreas de influência e estabelecimentos de Educação (Anexo 7)
---------------------x--------------------
MATRÍCULA / RENOVAÇÃO NOS RESTANTES ANOS DE ESCOLARIDADE
- Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade.
- Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico.
- Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
A renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerida quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.
NOTA: Estas informações não dispensam uma leitura dos Despachos:
- N.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.(Anexo 3)
- N.º 2-B/2025 (Anexo 4)
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE): Consultar aqui