MATRÍCULAS / RENOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CICLO ENSINO BÁSICO

2026/2027

Informam-se todos os Pais/Encarregados de Educação que de acordo com o Despacho nº 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário o período normal de matrícula e sua renovação é fixado:

a) Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

Nota: A matrícula é feita por via eletrónica, no Portal das Matrículas em www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt

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MATRÍCULA / RENOVAÇÃO NOS RESTANTES ANOS DE ESCOLARIDADE

• Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE): Consultar aqui