Informam-se os Encarregados de Educação das crianças/alunos que irão frequentar a Educação Pré-Escolar e o 1º ano de escolaridade do 1º ciclo que as matrículas/renovação de matrículas para o ano letivo de 2023/2024 irão decorrer entre 15 de abril a 15 de maio.
Nos termos do o Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril e do n.º 1 do artigo 7.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua versão atual, o pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas ( https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/pmat/#/portal/home ), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.
O pedido de renovação de matrícula para a Educação Pré-escolar (crianças que já frequentam) só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de educação;
– alteração do encarregado de educação.
Sem alteração das referidas situações, é realizada pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.
O pedido de renovação de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º anos só é apresentado via Internet na aplicação Portal das Matrículas, nas seguintes situações:
– transferência de estabelecimento de ensino;
– alteração do encarregado de educação;
– mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alteração das referidas situações, é realizada automaticamente pelo Serviços Administrativos do Agrupamento, depois de auscultados os Encarregados de Educação.
Divulgação de Listas das crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 31-05-2023
Listas de crianças e alunos admitidos:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – 03-07-2023
Listas das turmas:
- Pré-escolar e 1º ano do 1º CEB – até 24-07-2023
Perguntas Frequentes (FAQ) da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (DGEstE): Consultar aqui