Alunos  .  Provas e Exames

Uma comunidade inclusiva, inovadora e inspiradora

A informação aqui apresentada não dispensa a leitura da legislação em vigor nem a consulta da informação existente na Direção-Geral da Educação (DGE), no Júri Nacional de Exames (JNE), no Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) e na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

 

 

Calendário de Provas e Exames - 2024:

 

 

Informações de Provas e Exames - 2024:

 

 

Perguntas Frequentes (FAQ's):

 FAQ's - IAVE:

  FAQ's - DGE | JNE:

 

 

Guia Geral de Exames - 2024:

 

Guia das Provas de Ingresso | Índices de Cursos (DGES).

Consultar aqui

 

 

Inscrição nas Provas e Exames - 2024:

As inscrições para a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário, são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).

   Prazos de inscrição para a:

  • 1.ª Fase (Ensino Básico e Ensino Secundário) - de 26 de fevereiro a 8 de março;
  • 2.ª Fase (Ensino Secundário) - de 15 a 16 de julho;
  • 2.ª Fase (1.º Ciclo do Ensino Básico) - de 17 a 18 de julho;
  • 2.ª Fase (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico) - de 8 a 10 de julho.

   Nota: Recomenda-se a leitura atenta do Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro.

 

 

Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE) - 2024:
Consultar aqui

 

 

Pedido de Atribuição de Senha para Candidatura Online - 2024:

Consultar aqui

Nota: Os alunos que pretendem apresentar candidatura ao ensino superior, no presente ano letivo, devem fazer o pedido de senha de acesso ao sistema de candidatura on-line no Site da (DGES) e anexar o recibo do pedido na (PIEPE).

 

 

Acesso ao Ensino Superior - Pré-Requisitos - 2024:

Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Deliberação n.º 316/2024, de 13 de março.

Consultar aqui

Acesso ao Ensino Superior - Calendário de Ações (DGES).
Consultar aqui

NotaInscrição para a realização da época normal da avaliação dos pré-requisitos - de 4 a 22 de abril.

 

 

Legislação | Normativos:

Provas e Exames – Legislação e Documentos Curriculares (IAVE).
Consultar aqui

 

Autonomia e Flexibilidade Curricular – Documentos Curriculares e Legislação Aplicável (DGE).
Consultar aqui

Anexos associados


Provas e Exames
Nome do Documento
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior | Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior - Deliberação n.º 316/2024, de 13 de março - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2024-2025.
Acesso ao Ensino Superior Público - Guia Digital DGES - Provas de Ingresso 2024 | Informação sobre Provas de Ingresso 2025. (fev2024)
Acesso ao Ensino Superior Privado - Guia Digital DGES - Provas de Ingresso 2024 | Informação sobre Provas de Ingresso 2025. (fev2024)
Norma 01/JNE/2024 - Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário. (22fev2024)
Despacho Normativo n.º 4/2024, de 21 de fevereiro - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Guia Geral Exames 2024. (21fev2024)
Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames - JNE/2024. (21fev2024)
Provas de Avaliação Externa | 2023/2024 - INFORMAÇÃO-PROVA GERAL. (31out2023)
Ofício n.º 49464/2023/DGE-DSDC-DES - Utilização de Calculadoras no Ens. Básico e no Ens. Secundário: Prova Final de Ciclo de Matem. – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matem. A, de Matem. B e de Matem. Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024. (16out2023)
Carta de solicitação ao Instituto de Avaliação Educativa, I. P., n.º 1/2022. (15nov2022)
Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março - Altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024, bem como o calendário de provas e exames.
Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho - Aprova o calendário escolar e o calendário de provas e exames para os anos letivos de 2022/2023 e de 2023/2024.
Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho - Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Portaria n.º 278/2023, de 8 de setembro - Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto - Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Decreto-Lei n.º 55/2018, 6 de julho - Estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.